Direito Brasocêntrico

  Os Mouros ou Sarracenos Alhambra Cordoba Cordoba Nas publicações anteriores sobre Religião e Estado tratei das normas jurídicas antigas a respeito de religião. Dei uma rápida notícia histórica sobre o Direito Canônico e mencionei pontos do Direito Romano que legislavam sobre a religião Católica. O Direito Romano foi aqui mencionado, pois era subsidiário das Ordenações Filipinas. Depois relatei as normas religiosas que existiam no Fuero Juzgo , a legislação mais antiga que vigorou na Península Ibérica . O Fuero Juzgo também ficou conhecido como Código Visigótico . O domínio visigodo na Península Ibérica se relativiza em 711, com a invasão dos mouros . Os mouros se instalam e criam o Emirado Andaluz , existindo, até, hoje, na Espanha, a Andaluzia, como também o Algarve, em Portugal, ambas denominações de origem árabe . A organização estatal do Emirado tinha base teocrática , sendo o Califa o governante máximo, que era também chefe religioso . Provavelmente alguns vestígi...