Direito Brasocêntrico

Quando chove durante muito tempo, em Blumenau, ficamos apreensivos. Este ano transitou em julgado a ação civil pública que assinei em nome do MPF em 1997 para obrigar a União a dar manutenção às 3 barragens do Vale do Itajaí. Enchentes grandes, como em 83 e 84 não houve até agora. Mesmo assim, esta semana o nível do rio Itajaí-Açu chegou a mais de 7 metros. Quando se vai morar em Blumenau, se aprende a ver as cotas das ruas (em que ponto da subida do rio enchem) e a acompanhar os movimentos do rio. Assim, se a gente vai comprar um imóvel, entra no site da Defesa Civil de Blumenau e vê a cota da rua. Se a cota é 10 metros, isto significa que a rua vai encher quando o nível do Rio Itajaí-Açu subir para 10 metros. Nas fotos abaixo, o rio Itajaí-Açu no nível normal e nos 6,30 m. Rio Itajaí-Açu com 6,30 m Rio Itajaí-Açu no nível normal

Estamos de novo vendo a chuva cair e os rios se encherem em Santa Catarina. Agora, enfrenta-se risco de desabamentos de morros. Apesar de haver proibição no Código Florestal já desde 1965, as pessoas cortam morros ou constroem em encostas. Depois das enchentes de 1983 e 1984, muita gente foi morar em morros (refiro-me aos que podem podem optar onde morar e não aos que vão morar onde o dinheiro permite).Com as chuvas de 2008, muitos morros desabaram e ricos e pobres perderam as casas. A primeira enchente de grandes proporções que vivi foi a de 1983. Eu morava em Itajaí. Já, na época, se creditou a catástrofe ao desmatamento. Acreditei nisso até ir um dia ao museu. Fui até a coleção de jornais antigos e li "O Pharol" de 1911 ou de 1912. O jornal descrevia uma enchente que acabara de atingir a cidade. Listou as regiões alagadas de Itajaí, que coincidiam com as de 1983. E em 1912 tinha muito mais mato em Itajaí do que em 1983. Houve, portanto, por parte daqueles que atribuíram ao...