Direito Brasocêntrico

Um dia destes, um comentarista de TV, irado com o ataque de alguns jovens malfeitores a outros jovens, atribuiu as agressões à falta de educação das crianças de hoje e das que foram crianças há cerca de vinte anos. Disse que a falta de imposição de limites é que causa tais desvios da via (quem desvia da via, segue pela margem, sendo, pois, marginal). A agressão perpetrada pelos jovens lembrou-me uma história contada por Anselmo, meu conhecido, concidadão e coetâneo. Anselmo morava em Itajaí na década de 1970 e fora um dia visitar uma tia em Florianópolis. Lá encontrou Nicolau, um amigo de Itajaí, que se mudara com os pais para Florianópolis. Anselmo e Nicolau brincavam juntos em Itajaí, quando ambos tinham de oito a onze anos. Naquele dia em que Anselmo encontrou Nicolau, ambos estavam com 13 anos. Nicolau saiu para dar uma volta e mostrar alguns lugares de Florianópolis para Anselmo. Estavam andando pela rua, quando surgiram atrás deles dois rapazes, um dos quais  (Capistrano) era...

Ao longo da história da humanidade sempre houve regras de conduta e transgressões a estas regras, com punições severas a tais transgressões. Muito provavelmente desde os tempos de Luzia (a mais antiga “brasileira”) já se puniam certas condutas. Quase logo após o homem ter inventado a escrita, já escreveu leis com punições para quem tinha comportamentos indesejáveis. Enfim, o crime é uma doença social ou uma circunstância que faz parte da vida em sociedade? DURKHEIM lembra que há acontecimentos que podem ter um efeito debilitante sobre o organismo social, para dizer, logo em seguida, que, a depender de quem estuda, o mesmo acontecimento pode ser considerado salutar ou desastroso. Diz ainda que cada sociedade tem um tipo médio e que o que é normal para um selvagem pode não sê-lo para um homem civilizado. E afirma que o crime parece ter um caráter patológico incontestável. Pondera, entretanto, que em todas as sociedades há crimes, que numa sociedade de santos, logo erros vulgares acabaria...