Direito Brasocêntrico

Se há pelourinhos em Ouro Preto, São Luiz e Mariana (ver postagem anterior), não há em Salvador. O bairro chamado Pelourinho tem este nome porque era lá o pelourinho, que foi demolido em 1835. As fotos acima são de um livro que comprei em 1995. Não sei se a obra ainda está à venda, mas coloco as fotos das fotos e do texto em respeito aos direitos autorais e para cumprir o dever de citar a fonte.

Na postagem sobre Princípio da Insignificância foi observado que há um fundamento religioso usado pelo STF, fundamento muito mais próximo dos ideais católicos do que dos protestantes. O STF diz que o princípio da insignificância é Princípio que se presta a beneficiar as classes subalternas, conduzindo à atipicidade da conduta de quem comete delito movido por razões análogas às que toma São Tomás de Aquino, na Suma Teológica, para justificar a "oculta compensatio" . Essa proximidade da posição do STF com a ética católica e seu distanciamento com a ética protestante pode ser constatada pelo que diz Max WEBER ( A Ética Protestante e e Espírito do Capitalismo - p. 148) quanto à visão protestante da riqueza e da pobreza: Quando porém ela (a riqueza) advém enquanto desempenho do dever vocacional, ela é não só moralmente lícita, mas até mesmo um mandamento . (...) " Querer" ser pobre, costumava-se argumentar, era o mesmo que querer ser um doente, seria condenável na categ...

Volta e meia sai uma matéria jornalística lamentando que o debate sobre o pré-sal (ou outros debates de igual magnitude) seja contaminado pelas eleições. Muito provavelmente este pensamento parte do pressuposto que os debates políticos deveriam ser feitos fora do período eleitoral, ou seja, fora do olhar direto do eleitor e dando-lhe poucas chances de reação imediata. Na verdade é uma visão política de mundo que pressupõe no detentor de cargo eletivo alguém que não possa direcionar suas ações de modo a traduzi-las em voto, em apoio popular. É a mesma visão do que deseja um empresário que trabalhe sem pensar no lucro. Ocorre que detentor de cargo eletivo que não aja pensando no voto, não se elege na eleição seguinte; e empresário que não pensa no lucro, vai à falência (e causa desemprego). O voto é a maneira (a única maneira) do povo (só é povo quem é eleitor) manifestar sua satisfação ou insatisfação com o modo de se administrar o Estado ou de se legislar e fiscalizar o Executivo. Exig...

Foi numa terça ou quarta-feira que a notícia correu durante o recreio no Salesiano: havia uma baleia morta na praia da Navegantes. Mesmo que, na Itajaí de 1970, as notícias chegassem pelo rádio (Clube e Difusora), ou pelo jornal diário (A Nação - órgão dos Diários Associados), ou pelo semanário (Jornal do Povo), era nas conversas do Colégio que tudo ganhava interesse e colorido. Como a curiosidade sempre foi meu grande defeito ou qualidade, no dia seguinte fui de bicicleta ver o caváver do cetáceo de perto. Esta ida já era muito divertida: a travessia deItajaí para Navegantes era feita por uma barca, coberta. Também a chamavam de lancha: era em forma retangular (uma caixa de madeira), fechada. Dentro havia bancos de madeira e espaço suficiente para acomodar viajantes em pé. O motor ficava no meio de todo mundo, mas num cercadinho. O maquinista recebia comandos do timoneiro por meio de batidas num sinininho: um "pin" no sininho era a ordem para ir mais devagar, dois "pin...

Comprei um mata-borrão, que está nas fotos acima. O mata-borrão é um equipamento antigo, que se segura pelo cabo redondo e, num movimento de gangorra, faz-se contato da parte de baixo, que é uma cartolina absorvente, com o que foi escrito com caneta tinteiro. Serve também para absorver excesso de tinta de carimbo. Pretendo usar a nova aquisição para tirar excessos de tinta dos carimbos nos processos, pois estes excessos de tinta mancham as outras folhas ou as capas dos autos. Comprei o mata-borrão como um protesto isolado e silencioso contra a imposição do processo eletrônico como única forma de acesso à Justiça. Com o processo eletrônico, estarão banidos do Judiciário os que não tem, em conjunto, estas três coisas: computador, scaner e internet banda larga. E a banda tem que ser larguíssima, senão se vai passar horas e horas para abrir documentos. Quem viver, verá. Não sou contra o processo eletrônico, apenas acho que sua implantação como forma única de acesso à Justiça é algo temerár...

Percebi que suava muito nos pés quando, no inverno, mesmo usando meias de lã, meus pés ficavam gelados. Não bastasse isso, eu sempre estava com micoses, frieiras, enfim, problemas dermatológicos decorrentes da umidade e do calor, somados a uma compleição física não apropriada para sapatos fechados, tudo numa região quente e úmida, num período do ano, e fria e úmida noutro perído. Como, na época, minha vida era só acadêmica (aluno de Mestrado e Professor como profissão), pude voltar aos anos 70 e me trajar de forma meio hiponga (transcorria o primeiro quinquenio da década de 80). Sandálias franciscanas com meia, sapatos com frente normal e nada no calcanhar (diria que era um tamanquinho holandês), um sapato de couro em trancelim comprado em Brusque, permitiam que eu andasse com as meios secas (já, então, tinha adotado as meias de puro algodão, mais absorventes) e, pois, desfrutasse de mais conforto nos pés. Mas a vida de um operador do Direito (eu voltaria a sê-lo com o final do Mestrad...

Estamos de novo vendo a chuva cair e os rios se encherem em Santa Catarina. Agora, enfrenta-se risco de desabamentos de morros. Apesar de haver proibição no Código Florestal já desde 1965, as pessoas cortam morros ou constroem em encostas. Depois das enchentes de 1983 e 1984, muita gente foi morar em morros (refiro-me aos que podem podem optar onde morar e não aos que vão morar onde o dinheiro permite).Com as chuvas de 2008, muitos morros desabaram e ricos e pobres perderam as casas. A primeira enchente de grandes proporções que vivi foi a de 1983. Eu morava em Itajaí. Já, na época, se creditou a catástrofe ao desmatamento. Acreditei nisso até ir um dia ao museu. Fui até a coleção de jornais antigos e li "O Pharol" de 1911 ou de 1912. O jornal descrevia uma enchente que acabara de atingir a cidade. Listou as regiões alagadas de Itajaí, que coincidiam com as de 1983. E em 1912 tinha muito mais mato em Itajaí do que em 1983. Houve, portanto, por parte daqueles que atribuíram ao...