Direito Brasocêntrico

Mais um escândalo de mensalão é noticiado ao país. Parece tratar-se de costume com profundas raízes culturais. Não seria o mensalão, ou seja, o recebimento ilícito de dinheiro por políticos, uma forma destes políticos atenderem seu eleitorado? Um mensaleiro se reelege? Se se reelege, o dinheiro do mensalão poderia ser para seus eleitores? Estas e outras perguntas podem ser feitas para se buscar uma possível origem cultural para o mensalão. E porque se buscar a origem? É que, em se conhecendo a causa, fica mais fácil extinguir o efeito. A título de hipótese, vejamos uma prática de nossos índios. CLASTRES (Pierre. A sociedade contra o Estado . Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 46 a 51, 53, 222 e 223) informa que o chefe de uma tribo de índios tem, entre suas características mais importantes, ser generoso, pois não se pode permitir, sem ser desacreditado, repelir os incessantes pedidos de seus “administrados”; os índios têm uma espécie de direito à pilha...

1 de agosto de 2009, 19:30, Florianópolis: vou a um um casamento e encosto o carro na rua junto à Praça dos Bombeiros; sou acossado por um bando de homens pedindo dinheiro para que meu fique estacionado na via pública. Os primeiros que aparecem me "pedem" 15 reais; entrego o dinheiro pedido, pois meu carro ficaria ali, num lugar sem policiamento, enquanto eu iria a uma cerimônia de casamento. Volto ao carro para pegar algo que havia esquecido e outro homem, que havia chegado aos gritos, me "pede" mais 10 reais, dizendo que ia cuidar do carro e não iria fumar tudo em crack, como os que já me haviam levado 15 reais. Hoje, saio de uma padaria, e uma mulher me pede dinheiro. Não dou. Entro no carro, ligo a chave e o motor não pega. Telefono para a seguradora, mas o socorro chegará em 1 hora. Fico esperando, e vejo que aparece o companheiro da mulher que me pediu dinheiro e fica ajudando-a a pedir dinheiro para outras pessoas que vieram comprar pão. Volto para o carro, t...

Segundo CLASTRES, é estranho para um índio dar ou obedecer a uma ordem, salvo em se tratando de uma expedição guerreira. Este fato fez com que os portugueses, logo ao chegarem ao Brasil, no século XVI, observassem que os índios Tupinambá eram gentes sem fé, sem lei, sem rei . Os mesmos portugueses, porém, observaram que os tupi-guarani não eram chefes sem poder, chegando a atribuir aos grandes chefes de federações de tribos os títulos de “reis de província” ou “régulos” (1). Mas o poder, numa sociedade, tanto pode ser exercido tanto de forma coercitiva, quanto de forma não-coercitiva, de modo que não há, segundo CLASTRES, sociedade sem poder (2). Democracia e gosto pela igualdade são a tônica das sociedades indígenas das Américas, também segundo CLASTRES, e os morubixabas – chefes indígenas – praticamente não têm autoridade, não têm poder decisório. Prestígio, entre os índios, não significa poder e a palavra do chefe não tem força de lei. 1 - CLASTRES, Pierre. A sociedade co...

Este mês celebrou-se o Dia da Bandeira. Foi o dia 19 de Novembro. Na verdade, no dia 19 de Novembro foi o dia consagrado ao surgimento da bandeira republicana. Nossa bandeira começou a ser feita em 1645, quando surgiu a Bandeira do Principado do Brasil. Foi nesta bandeira que surgiu a esfera cortada por uma faixa branca. A esfera com uma cruz em cima, cortada por duas faixas (uma horizontal e outra vertical) simboliza o poder universal e pode ser vista numa estátua de Carlos Magno, na ponte Alexandre III, em Paris. A bandeira atual do Brasil difere pouco da bandeira do Império, pois o retângulo verde com o losango amarelo surgiu naquela época e foi inspirada na bandeira de regimentos franceses (foto acima, tirada de uma tela que fica no Palácio de Versalhes, próximo a Paris). O brasão do império do Brasil deu lugar à esfera com a faixa branca, que já existia na bandeira do principado do Brasil. As estrelas representam os Estados, representação que existia na bandeira dos EUA, como as ...

Em 16 de julho de 2003 houve uma solenidade, em Blumenau/SC, para implantação do Processo Eletrônico no Juizado Especial Federal. Na época, propagou-se que o sistema de Processo Eletrônico (...) elimina o uso de papel e dispensa o deslocamento dos advogados à sede da Justiça Federal. A ação passa a ser inteiramente virtual, pois todos os atos processuais serão realizados em meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento ." Iniciada a solenidade, com os discursos de praxe, passou-se a uma demonstração de como funcionava o processo virtual. Simulou-se a entrada de uma petição inicial, depois de uma contestação. E começou-se a simular o Despacho do Juiz. Pois o sistema, neste momento,travou e, por mais que os informáticos batalhassem, não houve como destravar o programa. E acabou a solenidade. Mas o Processo Eletrônico no Juizado Especial continuou e, ainda hoje, quando o uso, volta e meia trava, fica lento, enfim, apresenta as costumeiras dificuldades que uma banda larga...

Maiami é uma cidade relativamente nova, pois tem pouco mais de cem anos. Mas há recantos mais nostálgicos, que remontam à década de 40 (carro preto, com boneco lembrando um gângster, numa das fotos acima), ou 50 (neon contornando os prédios - outra das fotos). Mas há construções portentosas (vide foto acima), como aquelas enormes de Nova Yorque. Num dos dias que estive em Maiami era dia de HALLOWEEN. As pessoas andam fantasiadas pela rua,como andavam durante o carnaval, no Brasil, na década de 60 (talvez antes, mas não vi, pois nasci em 57). Parece que a grande concentração é na Lincoln Road, um calçadão que é um dos pontos mais movimentados da cidade (além da Ocean Drive).

Há coisas antigas e modernas em Maiami. Acima, foto de carro antigo na Ocean Drive.