Direito Brasocêntrico

Ao lado dos meios clássicos, temos os meios não-ortodoxos de medição da correspondência do sistema punitivo brasileiro com os anseios populares.  Em outra postagem, mostrou-se parte de um sistema punitivo em que havia leis aprovadas por um Congresso eleito por voto direto, universal e secreto e sancionadas por um Presidente eleito nas mesmas condições: corresponderia esta parte do sistema punitovo, por isso, aos anseios populares. Agora ver-se-á se tal condição é suficiente para que uma dada população considere tal sistema punitivo como fruto de sua vontade. Pelo menos três pesquisas, realizadas em diferentes Estados brasileiros, revelam que os elementos dos respectivos universos sequer sabem de qual autoridade promanam as leis. Entre os anos de 1975 e 1976, HERKENHOFF ( HERKENHOFF, João Batista. O DIREITO DOS CÓDIGOS E O DIREITO DA VIDA. Porto Alegre:Sergio Antônio Fabris, 1993 ) efetuou pesquisa de opinião junto a Juízes de Direito e população do interior e da capital do Estado d...

Hoje, 29 de junho, é dia de São Pedro e São Paulo. Lembro-me, na década de 1960, das Festas realizadas no Parque Dom Bosco, cuja fogueira, imensa, rivalizava com aquela feita em frente à Igreja de São João, no bairro homônimo. Em Blumenau, onde moro, há a Catedral de São Paulo; em Gaspar, por onde passo muitas vezes, há a Igreja Matriz de São Pedro. Estas duas são parte do meu mundo. E há a belíssima Basílica de São Pedro, no Vaticano, que é de todo mundo.  S. Pedro - Gaspar/SC Igreja Matriz S. Pedro - Gaspar Basílica de São Pedro - Vaticano São Pedro - Vaticano S. Pedro - Vaticano Basílica de S. Pedro - Vaticano Catedral de São Paulo - Blumenau  Catedral de S. Paulo

Na foto abaixo, meu reflexo e do RF no olho da fotografada.

Mesmo leis com total correspondência aos anseios populares podem ter uma tramitação no Legislativo cujo passo inicial (tecnicamente, a iniciativa da lei) se deu no Poder Executivo. Entre os anos de 1991 a 1994, por exemplo, 427 deputados federais conseguiram transformar em lei 72 de seus projetos; e o Poder Executivo Federal alcançou tal desiderato em 632 dos projetos de sua iniciativa (*). Como se vê, a medição pelos meios clássicos (eleições diretas, plebiscito e referendo) pode aparentar uma situação que, se confrontada com outras informações, revela alguma distância da realidade. *FOLHA DE SÃO PAULO. Olho no Voto - Veja como consultar este caderno. São Paulo, 18.set.94, p. A-2.

Carrinhos de Malas em Congonhas Transporte de malas em Congonhas Lugar no aeroporto de Congonhas por onde circulam as malas.

Medição da correspondência do sistema punitivo brasileiro aos anseios populares, pelos Meios Clássicos As penas que compõem o sistema punitivo brasileiro podem ser classificadas conforme o período em que as leis que as cominaram entraram em vigor. Assim, tomados os meios clássicos de medição da correspondência aos anseios populares, as penas podem ser consideradas como total ou parcialmente correspondentes a estes anseios populares, ou sem correspondência a estes anseios . No primeiro caso estariam aquelas aprovadas por Congresso e sancionadas por Presidente eleitos em eleição secreta, direta, universal e periódica; no segundo caso , as aprovadas só por Congresso eleito secreta, direta, universal e periodicamente, mas sancionadas por presidente eleito por voto nominal, indireto, restrito, ainda que periódico – caso dos presidentes do regime instituído pelo Golpe de 1964; e, no terceiro caso , as colocadas em vigor por quem chegou ao poder sem que tivesse sido eleito nas condições já...

Festa Junina no Sul Hoje é dia de São João. Aqui no sul, as festas juninas são regadas a bebidas e comidas para espantar o frio. Durante algum tempo comemorei o dia de São João com fogueiras, fogos de artifício, quentão, pinhão e mais algumas guloseimas típicas do nosso inverno, que vai de junho a setembro. Fazia isso ao no terreno ao lado da casa de meus pais, nas décadas de 1960 e 1970. Os fogos eram comprados na Casa Lauro Silva e a lenha já estava na casa, para o fogão à lenha. Depois, os fogões à lenha foram caindo em desuso e, por ser difícil achar lenha, foi acabando a fogueira, depois os fogos, depois a festa.