Direito Brasocêntrico

Certos cenários podem nos remeter ao passado. Um aparelho de ar condicionado, um prédio mais moderno, trazem para o presente. Mas a torre redonda no primeiro plano e o prédio antigo no último plano nos fazem transitar pelo tempo. Colégio Antigo em Florianópolis

Sara e Xerxes são amigos meus e moram numa região de uma cidade do Vale do Itajaí que alaga nas grandes enchentes. Eles compraram o terreno e construíram a casa muito depois da enchente de 1983 e eu, que vira o alagamento lá de cima do Morro da Cruz, avisei a eles que o terreno enchia. Pois bem, dito e feito: em 2008 a casa deles ficou com 1 metro de água. Não se queixaram, pois eu os havia avisado. Perderam móveis, mas levaram muita coisa para o sobrado (o 1º andar da casa) e o prejuízo maior acabou sendo pago pelo seguro (perderam um carro, que ficou submerso). Sara e os dois filhos foram para a casa de amigos e Xerxes ficou tomando conta da casa (durante a enchente, salteadores navegavam em busca de casas vazias, para saqueá-las). Baixadas as águas, Xerxes bolou algumas engenhocas (cogitou de fazer uma balsa com garrafas "pet" para fazer seu carro flutuar) e Sara encomendou móveis à prova d'água. Eu mesmo presenteei Xerxes com um protótipo de balsa: garrafas plásticas...

O noticiário de ontem deu ênfase à carga tributária. Curiosamente isto é tratado como se a instituição de impostos fosse obra divina ou determinação do executivo. Impostos são criados por norma constitucional, ou legal, ou seja, pelos representantes do povo. Se o povo não consegue pressionar seus representantes para diminuírem os impostos, então não se faça de bobo ou de vítima. O problema é que na hora da pagar impostos, todo mundo foge, mas na hora de receber subsídios, de ter benefícios governamentais, as pessoas se esquecem que isto vem do imposto. Isto me lembra um episódio num condomínio em que vivi: durante a assembléia, foi votada a execução de uma obra. Todos aprovaram. Só que o dinheiro do caixa, obtido com a arrecadação ordinária do condomínio, não permitia a obra. Era preciso fazer um rateio da despesa extra que decorreria da obra. Votado o rateio, este foi aprovado por escassa maioria. Ou seja: teve gente que votou na obra e não votou no rateio. Queria que o dinheiro viess...

Há um município na província de Moxico, em Angola, chamado Bundas. Não sei se esta palavra é corrente no português de Angola, mas para nós, brasileiros, soa estranho. Para saber sobre Moxico, clique aqui ; para ler uma notícia sobre o município de Bundas, clique aqui . Para saber mais sobre Bundas, clique aqui .

O texto abaixo, também do Visconde do Uruguai, é de 1858/59. Sua atualidade demonstra uma conduta repetitiva que, mais do que defeituosa, revela uma cultura persistente. Está certa ou errada, já que dura tanto? O que se pode concluir de uma prática tão duradoura? Seria uma ética a ser assimilada? “ Os partidos entre nós vivem acusando-se reciprocamente dos mesmos atos, e encobrindo-os e justificando-os quando são seus, o que destrói as noções do justo e do honesto.” “Cada um pretende que o funcionário administrativo lhe preste aquele auxílio contra o qual levantará celeuma, se for dado ao adversário. A intervenção do governo em nosso favor é justa; é um crime se a bem do nosso contrário. ” (Ensaio de Direito Administrativo, pp. 95-96).  

As fotos abaixo, parecem ser de uma floresta, mas foram tiradas perto do calçadão de Jurerê Internacional.