Direito Brasocêntrico

“Natureza jurídica” é uma  expressão muito usada nos textos jurídicos, mas cujo significado acaba sendo carregado de valorações. Plácido e Silva define natureza jurídica como “ a essência, a substância ou a compleição das coisas e Maria Helena Diniz a entende como afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação. É o conjunto ou essência de um ser ” (1).  Como se viu acima, a expressão “natureza jurídica” pretende atribuir uma essência ao jurídico, como se ele sempre tivesse sido desta ou daquela maneira. Na verdade trata-se de um “topoi”, “ lugares em nome dos que se fala, como elementos calibradores dos processos argumentativos, de forma tal quer se força a aceitação de determinadas teses conclusivas dos discursos, a partir de fórmulas integradoras e estereotipadas. Assim, tais fórmulas, vinculando conclusões às representações saciais culturalmente impostas, forçam, em um processo d...

As recomendações se referem ao licenciamento da duplicação da BR 470 O Ministério Público Federal terminou uma fase da apreciação do licenciamento da duplicação da BR 470 pelo IBAMA. Em 23 de fevereiro de 2012 foram remetidos ofícios ao DNIT e ao IBAMA, com diversas indagações. O DNIT respondeu em 15.3.2012, em ofício que chegou ao Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Blumenau em 23.3.2012. O IBAMA remeteu a resposta em 30.3.2012, em ofício que chegou ao Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Blumenau em 10.4.12. Após mais de um mês de análisedas respostas e comparativos com outros textos legais, houve o pronunciamento do Procurador da República João Marques Brandão Néto, em despacho acessível pelo endereço abaixo.  A demora na análise não decorreu somente dos trabalhos em si, mas do fato de que outros processos precisam ser analisados no mesmo período e o Procurador também necessita comparecer a audiências judiciais, o que prolonga o perí...

Os emergentes vão decidir as eleições no Brasil | Blog da Amazônia : 'via Blog this' Há tempos não via uma análise tão fundamentada e tão lúcida do quadro atual do Brasil.

Onça flagrada no estacionamento do STJ - Migalhas Quentes : 'via Blog this'

SP: Justiça revê certidão e diz que ditadura matou comunista : 'via Blog this' Este medo de desaparecer era uma constante naquele tempo.

Suspeita de canibalismo vendia empadas com carne humana em PE : 'via Blog this'  Coisa horrível. Que drama pessoal não devem estar passando os que compraram e comeram as empadas...

É curioso como medidas inócuas e que só dificultam a vida das pessoas são implantadas com facilidade. A Lei Anti-Fumo pegou, mas a Lei Seca não pega. Quantos já se envolveram em acidentes de trânsito e espancaram pessoas porque estavam fumando? E quantos já se envolveram e acidentes de trânsito e espancaram pessoas por que beberam? Medidas para despoluir mares e rios não têm muitos adeptos, pois isso exige serviço e trabalho. Mas aborrecer as pessoas com proibição de sacolas plásticas, isso se faz. SP: supermercados deixam de distribuir sacolas na quarta-feira - Terra : 'via Blog this'