Direito Brasocêntrico

 Fiz um vídeo a respeito das atividades de João Marques Brandão (Joca) - meu avô; e Alcino Marques Silveira Brandão - meu pai, nas procissões e encenações sacras em Itajaí, nas décadas de 1920, 1950, 1960 e 1970. Também faço uma breve notícia sobre as encenações sacras que fiz, em continuidades às de meu pai, entre 1978 e 1984. 

 Aqui não temos bruxas, mas sim feiticeiros e feiticeiras. A origem da palavra " feitiço " é africana, conforme nota de rodapé de Cândido Mendes de Almeida , nas Ordenações Filipinas - Livro 4, título 88, item 7 (o texto é de 1870): "Nenhum lexicógrafo português dá a origem desta expressão, à exceção de Constancio, pois não supomos vir do Francês – fetiche, nem do Inglês – Fetich, por quanto conforme Bescherelle, Poitevin, Webster, e outros lexicógrafos, tanto a expressão Inglesa, como a Francesa vem da Portuguesa – Feitiço.   Constancio diz que a palavra feitiço, vem de feito e isso, por não ter examinado melhor a questão.   A expressão é Africana, e vem do termo – Mokisso , ídolo de Guiné, que os Portugueses por corrupção pronunciaram – fetisso e depois feitiço.   E como as cerimônias desse ídolo se parecerão com os sortilégios dos antigos Mágicos, ou encantadores, eles ao revés foram aplicando aos últimos o nome de feiticeiros, que se generalizou em Portugal, já ...

  Introdução Depois da disponibilização do Livro 1 das Ordenações Filipinas e do Livro 2 das Ordenações Filipinas, ambos em PDF pesquisável, aqui está o Livro 3 das Ordenações Filipinas, também em PDF pesquisável.  Trata-se de trabalho escolar de meus alunos de Direito Constitucional, efetuado entre os anos de 2004 e 2008. Desde então tenho feito uma detalhada revisão dos trabalhos e, à medida que termino cada livro, os vou disponibilizando neste blog. Graças  à minha aposentadoria (aposentei-me em 30/11/2018), estou tendo mais tempo para a revisão e, pois, posso fazê-la mais detalhadamente. A revisão deste Livro 3 levou dois anos. Não trabalho nisso todo o tempo, pois ocupo minhas horas também com outras atividades. Não contei o tempo que levei para revisar os livros 1 e 2. Suponho que levei cerca de dez anos para revisar o livro 1, pois trabalhava até 2018 e a publicação no blog se deu em 2/8/2018; e 3 anos para revisar o livro 2 (a publicação no blog ocorreu em 2...

Há cerca de 4 anos comecei a tomar café de forma, digamos, mais detalhada: aprendi a moer o grão, a coar com água não muito fervente e a beber sem açúcar ou adoçante. Aprendi também que o pó de café não pode queimar quando é coado. Este problema fica muito evidente quando se trata de café expresso. O ideal é que a água esteja a 90ºC. Acho que este é um grande problema das cafeterias que frequento. Raras são as que não servem o café  expresso queimado. Se o café não queima quando da filtragem, ele pode ser bebido sem açúcar ou adoçante. E sem açúcar ou adoçante se consegue perceber os sabores reais do café e suas nuances. Para fazer em casa o café filtrado, melhor moer o grão. Apesar de existirem variedades caras e sofisticadas de grão, para o meu gosto, basta a moagem para que se sinta o cheiro e o frescor do pó. Também ainda não descobri as diferenças entre o pó resultante dos três tipos de moedores que uso. Como acho que a melhor marca de carro é o zero quilômetro, ainda estou na...

 Cortesões eram as pessoas que compunham as cortes. Mas o que faziam? O título V do Livro 3 das Ordenações Filipinas dá uma relação dos cargos ocupados pelos que ficavam próximos do rei, talvez morando em palácio. As Ordenações os consideravam tão essenciais, que lhes davam o privilégio de somente serem processados na Corte. Ou seja, se alguém morasse em Salvador ou Recife, em 1680, por exemplo, e quisesse processar o Anadel Mor, teria que contratar um advogado na corte, em Lisboa e o processo tramitaria lá. Desanimador, não é mesmo? Os cargos das pessoas que atendiam ao Rei eram, dentre outros, o Regedor da Casa da Suplicação, Presidente da Mesa do Desembargador do Paço, o Chanceler Mor, Desembargadores do Paço, Vedores da Fazenda Real, Desembargadores da Casa da Suplicação, Presidente da Mesa da Consciência e os Deputados dela, Escrivão da Chancelaria da Corte, os Oficiais da Justiça, que continuadamente nela andam, os Escrivães que escrevem perante os Desembargadores e Correged...

 Tanto nas Ordenações Filipinas ( Livro 3, Título IV ), quanto em obras contemporâneas (veja--se, por exemplo, minhas postagens sobre a obra de CADORNEGA aqui , aqui e aqui ), percebe-se que as embaixadas, no Século XVII, ainda não eram permanentes: Nas Ordenações: " 1. Se algum Embaixador a Nós vier de fora do Reino com Embaixada de algum Príncipe, ou comunidade, tanto que entrar em nossos Reinos e senhorios, o havemos por seguro de qualquer malefício, que neles houvessem cometido em qualquer tempo, antes de ser enviado com a dita Embaixada; e em assim a todos os que sai companhia vierem pelo servir, e acompanhar na dita Embaixada, não sendo nossos naturais . E por tanto não sendo citados, acusados, nem demandados em nossa Corte, nem em outra parte de nossos Reinos, por tais malefícios, durando a Embaixada, e mais dez dias: salvo, acusando eles, ou cada um deles outrem, como dito é ." Em CADORNEGA, Tomo I, p. 156: " Tomou posse João Corrêa de Souza, no ano de 1621, e l...