quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Tortura

A palavra tortura já designa a antijuridicidade de seu significado. Tortura é o termo moderno para tormento. O tormento era um meio de prova, devidamente regulamentado nas Ordenações Filipinas.
Curiosamente, a palavra tortura é um novo significado para um nome antigo, mas usando uma palavra antiga. É que no Fuero Juzgo, o que era contrário ao Direito era torto. E isto está mais correto do que o termo atual "antijurídico". É que direito significa reto e o que não é reto, é torto.
Tortura, portanto, é o contrário de "direitura"; torturar é praticar o torto.

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