Direito Brasocêntrico

Balneário Camboriú, 1961 Balneário Camboriú, 2011 Como está em 2011 Como ficará a Igreja As fotos mostram o cruzamento da Rua 2.308 com a 2300, em Balneário Camboriú. Aquela em que aparece o menino, é de 1961, mais ou menos. A outra é o mesmo ângulo, em 2011. As demais, mostram como vai ficar o prédio sobre a Igreja protestante. Esta igreja deve ter sido construída por volta de 1960, pois me lembro da obra sendo edificada.

Outro dia vi uma vendedora ambulante em Balneário Camboriú anunciando vendas mediante cartão de crédito. Era uma vendedora de saídas de banho e vestidos de praia. Vendia andando pelas areias da praia. Duas placas sobre o cabide em que carregava suas mercadorias avisavam que se podia comprar mediante cartão.  Creio que este é o caminho econômico do Brasil. A união da quitanda com a modernidade.

O direito à aposentadoria era um Direito Real: o rei e a corte tinham o direito de se hospedar na casa dos súditos. Mas se esta aposentadoria causasse algum dano, haveria direito à indenização, conforme consta das Ordenações Filipinas , livro 1, título 7: 36. Item, o dito Corregedor, quando nossa Corte se houver de mudar de qualquer cidade, ou vila, mande pregoar por quinze dias antes, que qualquer pessoa, a quem tiverem tomadas casas, ou camas por aposentadoria, que algum dano tiver recebido dos que nelas pousaram, se vá ao Escrivão diante ele, que lhe vá ver os danos das ditas casas, ou camas, ao qual mandamos, que tanto que lhe requerido for, vá a isso. E sendo-lhe mostrado o dano, que lhe fizeram, e afirmando por juramento, que lhe será dado pelo Escrivão, lho faça avaliar por dois Oficiais juramentados, para lhe ser pago por mandado do dito Corregedor.

Navegantes Aeroporto de Navegantes Decolando de Navegantes Praia de Navegantes O aeroporto de Navegantes é a ligação aérea do Vale do Itajaí com o mundo. Qualquer viagem, grande ou pequena, começa ali.

Fico curioso com o movimento do aerporto de Congonhas. Se há um lado interessante nisso (o burburinho, a variedade de tipos humanos, o comércio) há outro preocupante: não há perspectiva de descentralizar os voos no Brasil? De estimular conexões em outros aeroportos? Ou pelo menos colocar um serviço de transporte rápido entre Congonhas e Guarulhos? Este tipo de providência faz parte do dever de eficiência da administração pública, previsto no art. 37 da Constituição. Além disso, todos temos direito à prestação de um serviço público adequado e o serviço de transporte aéreo é um serviço público, pois é uma concessão da União.  Mas, a grande questão é saber se o eleitor que decide eleição usa o transporte aéreo.

Há praias em que os vendedores ambulantes não podem transportar carrinhos. Então muitos andam com seus produtos acondicionados em duas caixas de isopor, que levam a tiracolo (conheci um homem que dizia "a caracol"). Como as tiras das caixas são muito finas, eles as enrolam em panos para evitar a dor nos ombros. Sempre que vejo estes ambulantes com panos enrolados nas tiras de suas caixas de isopor, fico imaginando se eles nunca pensaram num acessório que tornasse mais cômodo seu modo de levar a carga. A solução, a meu ver, seria uma canga, encaixada nos ombros. Não uma que passasse só pela parte de trás do pescoço, mas sim que ficasse ao redor do pescoço (teria uma abertura, como um colarinho, na frente) e repousasse uniformemente sobre os dois ombros. Ela deveria tão anatômica e macia quanto possível para aliviar a dor. Seria amarrada com tiras, para não cair e teria um gancho em cada lado, para que a tira da caixa não escorregasse. Ficaria como no foto. Canga para carrega...

Outro dia falei no costume arraigado de se fazer uma grande festa no primeiro aniversário da criança. Mas temos também entre nós o costume de fazer uma grande festa em comemoração aos 15 anos das meninas. Esta festa, nas décadas de 40 a 80, era a comemoração particular do evento. E havia o baile de debutantes, que era a apresentação das novas moças casadouras à sociedade. Hoje este baile é muito raro. Suponho que a festa de 15 anos seja uma comunicação oficial e barulhenta de que as mulheres chegaram nesta idade, que durante muito tempo era a idade para casar. As moças já haviam menstruado e, portanto, estavam aptas a procriar. Além disso, viveriam mais 15 anos, pois a média de vida ia até os 30 anos. Talvez esta fosse a causa do barulho aos 15 anos. Hoje, as pessoas foram se tornando mais longevas, duram até 70 ou 80 anos e se casam aos 25, tendo filhos aos 30. Mas as festinhas de 15 anos continuam como um costume arraigado, e são hoje um megaevento. Talvez continuem pela porque as pe...

Uma lei eficaz é aquela que é cumprida, ou seja, o fato de a lei ser cumprida a torna eficaz. A situação ideal da relação de um país com suas leis é que todas sejam eficazes. Assim, se, ao longo da história convivemos com leis eficazes, nos acostumaremos a viver sempre esta situação. Em outras postagens foi vista a eficácia das Ordenações Filipinas. Vamos ver agora se, pelos documentos antigos pesquisados, o Código Criminal do Império do Brasil era eficaz, ou se correspondia aos anseios populares pela eficácia. Não é uma pesquisa exaustiva, mas sim exemplificativa, pois serão mencionados apenas alguns casos, meramente a titulo de ilustração. Logo, não é uma pesquisa científica, pois lhe falta método e objetividade. Destes casos de eficácia, CABRAL (1955:105) noticia que, em 1856, havia, na cadeia de Laguna (Município da então Província - hoje Estado - de Santa Catarina), cinco presos: quatro aguardando julgamento e um condenado à morte. Ainda segundo o mesmo autor, ocorreram, ...

Venezianas em Veneza Janelas em Veneza sem venezianas Veneziana em uma janela de casa brasileira Janelas e venezianas em Veneza Veneziana pode ser uma mulher que nasceu em Veneza. Mas pode ser uma proteção de janela. Não vi venezianas em Veneza, pela menos com as que conhecemos aqui, que têm ripas. Lá eram maciças. Mas as janelas também podem ter persianas, que são aquelas tiras de madeira, ou metal, ou plástico, amarradas umas nas outras com cordões. As persianas vieram da pérsia, da mesma forma que vieram os pêssegos. Logo, as venezianas teriam vindo de veneza? E as persianas da pérsia? 

MPF quer coibir construções às margens do Rio Itajaí-Açu (Blumenau) — PR/SC Esta matéria, reproduzida na postagem abaixo, trata da ação civil pública proposta perante a Justiça Federal em Blumenau. Aguarda-se liminar. Mas a negativa de liminar também tem forte significado: será uma liberação geral, pelo Judiciário Federal, das construções em área de preservação permanente.

O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública, a fim de que a Justiça proíba ocupações, futuras invasões, devastações, aterros, desmatamentos, construções e demais ações que criem risco à preservação ambiental às margens do Rio Itajaí-Açu, considerado o rio mais importante do Vale do Itajaí. Proposta contra a União, o Estado de Santa Catarina, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), além dos Municípios de Blumenau, Gaspar, Ilhota, Itajaí e Navegantes, a ação é assinada pelo procurador da República em Blumenau João Marques Brandão Neto. Entre os pedidos, o MPF requer que a União condicione a concessão de ocupações, aforamentos e enfiteuses à proibição do beneficiário de desmatar, aterrar ou edificar qualquer obra na área de preservação permanente em questão. O procurador requer, ainda, que sejam demarcadas, nas duas margens do Rio Itajaí-Açu, a cada quilômetro, as áreas de preservação permanente e que os ...

Um dos livros mais antigos de Direito Administrativo editados no Brasil é o do Visconde do Uruguai (o nome do livro é Visconde do Uruguai - Editora 34, São Paulo, 2002). Na obra há outra obra, chamada " Ensaio Sobre o Direito Administrativo ", que é o livro escrito pelo Visconde, em 1861. Neste livro, o Autor, entusiasmado com o que viu na França e na Inglaterra, diz o seguinte: " Por que assentam tão bem, por que são tão seguras, tão vivazes na Inglaterra as reformas aí empreendidas? Porque existem aí no espírito público antes de serem convertidas em lei. A opinião é que as faz romper: os que as propõem e votam são meros instrumentos " (p. 73).  Esta observação feita pelo Visconde do Uruguai no século XIX não foi ignorada em um ato regulamentar atual, que diz respeito à elaboração das leis, pois o decreto 4.176/2002 , no item 10 do Anexo I, diz o seguinte: ANEXO I QUESTÕES QUE DEVEM SER ANALISADAS NA ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO (...) ...

Correntes que amarraram São Pedro Moisés Vista do conjunto em que está Moisés Roma é a cidade das relíquias. Não só aquelas que se tornaram monumentos, mas também as que se vê nas diversas igrejas. Na Igreja de São Pedro Acorrentado, por exemplo, estão as correntes que, segundo a tradição, prenderam São Pedro. Na mesma igreja está o Moisés de Michelângelo (fotos acima).

Heloísa levou seu filho adolescente para passear nos EUA. O guri, enquanto esperava que a mãe buscasse uma informação, ficou batucando no banco. De repente, uma senhora estadunidense dirigiu-se a ele e vociferou: "Please,stop". Jorge, este era o nome do adolescente, parou, assustou-se e ficou um tempo estático. Estava acustumado a fazer, no Brasil, o que lhe dava na telha, sem que ninguém reclamasse. Começou a entender, dali para frente, o que era a vida com disciplina.

Leôncio, amigo meu, tem duas irmãs, Gerusa e Herondina, ambas na faixa dos 30 anos. Pois um dia destes Leôncio me contou que, numa daquelas conversas domésticas, Gerusa lhe falou de uma peça que Herondina lhe pregou quando as duas estavam, uma com 7 e outra com 10 anos. Gerusa tem um pouquinho mais de sinais no corpo, ou mais pintas ou pintinhas do que a média das pessoas (se há que há uma média para isso). E, certa feita, Herondina lhe falou que comprara uma borracha para apagar sinais, ou pintas e, ato contínuo, apagou um sinal que tinha no corpo.Gerusa ficou entusiasmada e pediu a borracha emprestada. Esfregou, esfregou, esfregou em um dos seus sinais e nada saiu. Então Herondina abriu o jogo: tinha pintado o braço com lápis de maquiagem. A história não deixa de ser mais uma daquelas típicas de crianças.  O que impressionou  Leôncio, porém, foi Gerusa ainda lembrar dela, agora, depois de se passarem mais de 25 anos do fato; se preocupar com as pintas no corpo e lembrar com ...

O sistema punitivo entronizado no Brasil pelo Código Criminal do Império de 1830 já era previsto na Constituição de 1824 (1). Mas esta Constituição foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I, após dissolver a Assembleia Constituinte (2). E não tendo sido o Imperador guindado ao poder por eleição direta, universal e secreta, não poderia a Constituição por ele outorgada corresponder aos anseios populares, segundo as medidas clássicas de medição destes anseios (eleições, plebiscito e referendo). Quanto ao Código Criminal, MIRABETE (1989:45) afirma que foi o único diploma penal básico que vigorou no Brasil por iniciativa do Poder Legislativo e elaborado pelo Parlamento . Mesmo assim, dois pontos há a considerar: "1) (o Código) resultou principalmente do Projeto de Bernardo Pereira de Vasconcelos, formado em Coimbra e perfeitamente atualizado com ideais do iluminismo e da Revolução Francesa ... (TOLEDO, 1994:58). 2) o eleitorado do Império, consideradas as restrições constitucionais ...

Antiga prisão em Goiás Velho Entrada da cela, pelo teto, vista do andar de cima Apesar de não aplicável aos escravos, a pena de prisão por longos períodos de tempo e em quantidade de tempo variando conforme a gravidade do crime, foi introduzida no Brasil somente em 1830. E não faltou quem dissesse - na época - que, com tal abrandamento das penas, tenha havido recrudescimento da criminalidade. É o que noticia TOLEDO (TOLEDO, Francisco de Assis. PRINCÍPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL. 5.ed. São Paulo:Saraiva, 1994, p. 59).  E se disse abrandamento, pois a prisão, se comparada ao açoite, ao corte de membros etc, era realmente uma pena mais branda. Nas fotos, antiga prisão, em Goiás Velho (vista frontal) e a entrada do calabouço, que ficava no teto da cela.

Não é uma ave bonita, mas é interessante. Pousada, parece mais bonita do que voando.

O olhar das pessoas diz muita coisa. Penso que com o passar dos anos e com o amadurecimento se vai conseguindo ler cada vez com mais precisão a expressão dos olhos. Mas os olhos dos passarinhos podem nos dizer alguma coisa? As fotos que o digam...

O advento do Código Criminal do Império de 1830 (veja a íntegra do Código aqui ) vai significar, no então nascente Império do Brasil, uma quase radical ruptura no sistema punitivo até então vigente. O novo diploma legislativo definiu 211 crimes (1). Destes, 187 (88,62%) têm cominada pena de prisão, perda de emprego público, suspensão de emprego público, multa, ou, às vezes, duas ou mais destas penas cumuladas. E aos outros 24 crimes (11,37%)  são cominadas penas de morte, galés, desterro ou degredo. Esta contagem de crimes e penas vale para os libertos. Em se tratando de escravos, as penas são as mesmas dos libertos em se tratando de punição com morte ou galés. Nos demais casos, há substituição por açoites (2), em quantidade a ser fixada pelo juiz (3). Considerada esta substituição, os escravos podiam ser açoitados se praticassem 152 (72,03%) dos 211 crimes existentes no Código Criminal. Isto porque não podiam praticar os 44 crimes típicos de empregados públicos, já que a...

Primeiro Aniversário Doces do Primeiro Aniversário As regras costumeiras, nem sempre são regras jurídicas. Algumas são morais, outras sociais. Uma destas regras é a que obriga a fazer uma grande festa no primeiro aniversário de uma criança. Não sei se é uma regra de grande alcance, ou de pequeno alcance. Não sei sei se ela se limita a regiões do Brasil, a todo o Brasil ou até se é um regra que vigora em todo o planeta ou parte dele. Mas sei que a testemunho desde que me dou por gente. E isto já tem mais de 50 anos. Um dia perguntei à minha mãe porque se fazia esta grande festa no primeiro aniversário. E a grande festa é só no primeiro aniversário. Depois, mesmo que haja festa, ele é de menos grandiosa, com uma lista de convidados menor etc. Minha mãe respondeu-me que era para celebrar, comemorar a sobrevivência da criança ao primeiro ano de vida. Disse-me que o primeiro ano de vida era um período em que as crianças eram mais frágeis, mais sujeitas a doenças e, passado este ano, ...

Lagarto urbano Lagarto urbano em Jurerê Lagarto no litoral Um lagarto que morava no meu jardim sumiu há uns 15 dias. Não sei se fugiu, se foi atropelado ou se o roubaram (tem gente que come lagarto). Hoje tive a impressão de ter visto um lagartinho (não uma lagartixa). Mas não tenho certeza. Acima, fotos do lagarto sumido (não o estou procurando).

São estas as penas cominadas nas Ordenações Filipinas, conforme as notas de ALMEIDA (1870), nas  páginas indicadas parenteticamente: AÇOITE: em público (1.257); em público com baraço e pregão (1.249); com grinalda de cornos (Tit. XXVI, § 9); ATENAZAMENTO: apertava-se a carne do condenado, com tenaz ardente (1.190); BARAÇO E PREGÃO - baraço é o laço de apertar a garganta; pregão era a descrição da culpa e da pena (1.149); CONFISCO DE BENS (1.148) DECEPAMENTO DE MÃOS (1.191) ou CORTE DE OUTROS MEMBROS (1.313) DEGREDO para o Brasil, África (1.257) ou para o Couto de Castro-Mirim (1.323) (A pena de degredo temporal era considerada leve, podendo o acusado se defender sem procurador - 1.278); GALÉS, que significava condenar o réu a remar nestas embarcações  - galé era um tipo de embarcação (1.319); MORTE: atroz, ou seja, com circunstância que agrava a morte, mas não o sofrimento (confisco de bens, queima ou esquartejamento do cadáver etc)(1.190); civil: é a perda dos ...

Casas nas encostas de morro - Itália Quando vejo estes temporais arrancando pedaços de morros penso que isto acontece porque se permite construir em encostas. Mas, lembrando-me de lugares no mundo em que se constrói em encostas e elas não desabam, vejo que nem sempre é correta a generalização. Há o tipo de morro, de solo, enfim, coisas que geólogos podem bem explicar. A solução simplista, que é a proibição geral, não é uma medida boa. Donde a proibição de construir em encostas precisa ser aplicada com a devida equidade. Na foto acima, Sorrento, na Itália.

Outro dia fui ver uma exposição de artesanato, daquelas que não só expõem, mas também vendem artesanatos. Num dos "stands" havia barquinhos. Um homem pegou um dos barquinhos, olhou, virou pra cima e pra baixo e não comprou, devolvendo-o ao expositor. Pelos cabelos grisalhos, devia ter uns 50 anos.  O barquinho - como toda peça artesanal - era frágil. E, por mais forte que fosse, uma queda o quebraria. Mas quem só sabe ver com as mãos, deve ser tão cara de pau que quebra e não paga. Ou reluta e discute e só paga na marra. Fui educado para ver com os olhos e desde minha infância vi crianças que não foram habituadas a isso, ou seja, sempre "olharam" com as mãos e os olhos. Viraram adultos folgados como o velhote que mexia no barquinho. 

Dia 2 de fevereiro é dia de Nossa Senhora dos Navegantes, um dos ícones do nosso sincretismo religioso. A mesma imagem pode também representar Iemanjá. A explicação mais interessante para sincretismo religioso encontrei em SOUZA (Marina de Mello e. Reis Negros No Brasil Escravista . Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002). O sincretismo não é a mistura de religiões, mas é a possibilidade de usar símbolos de uma religião por outra e viver uma religião usando também os ritos de outra. As nossas medalhinhas e santinhos católicos viram inkises ou inquices para as religiões de inspiração africana.   Em todo o Brasil há procissões marítimas em homenagem à Nossa Senhora dos Navegantes. Mas a mais significativa para mim, por motivos óbvios, era a que ocorria e ocorre em Navegantes. A gente via do lado de Itajaí, pois morávamos perto do rio. De vez em quando acontecia alguma tragédia ou incidente rumoroso na procissão: um barco que virava, ou abalroava outro, brigas etc. E as notícias chegava...

Os veranistas veraneiam em distintos períodos do verão: alguns em dezembro, outros em janeiro e outros em fevereiro. Alguns retardatários chegam em março. Mas, no Balneário Camboriú da década de 1960, ainda chamada de Praia de Camboriú, geralmente os veranistas se dividiam entre janeiro e fevereiro. E já se sabia quais vizinhos viriam em janeiro, quais em fevereiro e quais ficavam os dois meses.  Em fevereiro veraneava um homem que fazia castelos de areia. Não me lembro de tê-lo visto tomando banho de mar: só o via à tarde, fazendo castelos de areia. Era um homem claro, que usava calças compridas e camisas de  mangas compridas, num tempo em que não havia protetor solar, só bronzeadores, um dos quais, o Dagelle, me lembro do bom cheiro e da cor avermelhada até hoje. O homem construía castelos que eu achava lindíssimos. Depois, no mesmo dia, o mar desmanchava tudo. Sempre havia alguém que fotografasse. Acho que ele próprio fotografava seus castelos. Penso, porém, que ele logo se...