sábado, 25 de julho de 2009

Ministério Público e Independência Funcional

Acho que não dá para entender a independência funcional sem ter em mente o que é dependência. E nada melhor do que a obra "Coronelismo, Enxada e Voto" (Vitor Nunes Leal) para entender isso. Independência funcional é agir sem pressões e não deixar de agir por causa de pressões. Mas isto não pode ser entendido como fazer poesia jurídica, ou seja, agir como se cada um fosse uma ilha. Penso, também, que a independência funcional nãopode ser construída a partir do modo indígena de agir. Talvez até pela miscigenação que nos caracteriza, herdamos (sem assumir muitas vezes)muito da cultura do indio, que não tem chefe e nem se submete a uma ordem. De fato, a independência pressupõe ausência de hierarquia, mas não dispensa a obediência à lei.Também independência não é submissão à consciência, pois isso só os monarcas absolutos podem fazer.
Voltarei ao tema.

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