Direito Brasocêntrico

Guerra e Escravidão CLASTRES assinala que os índios Achagua e os Chibcha (localizados na Colômbia e Venezuela) se diferenciavam do resto das populações índias sul-americanas porque escravizavam seus vizinhos menos pode-rosos e tomavam prisioneiras como esposas complementares. Os índios Omágua (localizados no oeste do Estado do Amazonas) também escravizavam prisioneiros de guerra e faziam das mulheres suas concubinas (1). Entre os índios Tupinambás, os prisioneiros de guerra eram escravizados temporariamente. Durante este tempo – que podia ser longo - eram alimentados e recebiam esposa. A escravidão provisória terminava com a festa ritual, na qual o prisioneiro era devorado (2). Américo Vespúcio (3), em carta a Lourenço dei Médici (1502) informa que se os prisioneiros fossem homens, os apreensores casavam-no com uma de suas filhas e, se mulheres, casavam com elas. Mas tantos os homens prisioneiros e seus filhos, quanto as mulheres prisioneiras e filhos que tivessem, seriam devorados nas...

O Xamã A chefia de uma sociedade indígena pode ser exercida pelo xamã (pajé ou caraíba) ou haver um chefe político (morubixaba) e o xamã, que é o chefe religioso. O xamã é respeitado, admirado e temido, pois só ele possui poderes sobrenaturais, só ele pode dominar o perigoso mundo dos espíritos e dos mortos. O xamã tem seus deveres, como, por exemplo, prestar atenção ao seu trabalho, dançar sozinho, não ter relações sexuais com mulheres quando exerce seu trabalho e nunca esquecer seu fumo (1). Entre os índios Arara, o xamã é um misto de curador, ministro de negócios das relações exteriores e gestor da base política da sociedade, fabricando as condições e controlando o funcionamento da vida social (2). As fotos acima são de uma rede de dormir ou descansar. Os índios a inventaram é nos as usamos até hoje. Notas: 1 – CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado . Tradução de Theo Santiago. São Paulo, Cosac & Naify, 2003, pp. 159-160, 161-162. 2 - TEIXEIRA-PINTO, Márnio. Ieipari – ...

Guerra e Caça Para os índios Arara não há poder entre os homens que se estruture como possibilidade legítima de dominação ou coerção de qualquer natureza (a não ser aquela da apreciação da coletividade sobre o comportamento de cada um) (1). Entre os índios tupinambá, os melhores guerreiros (que tinham direito a esposas secundárias) formavam o Conselho ao qual eram submetidas as decisões do chefe. Morrendo o chefe e sendo seu filho considerado inapto para sucedê-lo, era este Conselho dos melhores guerreiros que escolhia o novo chefe. Cada casa tupinambá tinha um líder; cada aldeia um chefe e havia chefias centralizadas agrupando várias aldeias(2). Entre os Ipúrina do Juruá-Purus e os Kaigang do sul do Brasil, a caça é uma fonte decisiva de alimentação e, como a principal tarefa do líder é cuidar do bem-estar de seu grupo, dos melhores caçadores é que saem, geralmente, os homens elegíveis à chefia . A foto acima, feita em 2001, retrata contato dos espectadores com pessoas que apresent...

Democracia e igualdade Democracia e gosto pela igualdade são a tônica das sociedades indígenas das Américas, segundo CLASTRES; e os morubixabas – chefes indígenas – praticamente não têm autoridade, não têm poder decisório. Prestígio, entre os índios, não significa poder e a palavra do chefe não tem força de lei. O que caracteriza em geral um chefe indígena é ser um fazedor da paz, é ser generoso, bom orador e ter o privilégio da poliginia. Durante a guerra, o chefe dispõe de um poder quase absoluto(1), como era o caso do Chefe Cunhambebe, dos Tamoios. O líder indígena se torna chefe somente em função de sua competência “técnica”: dons oratórios, habilidade como caçador, capacidade de coordenar as atividades guerreiras, ofensivas ou defensivas (2). Ao fazer a paz, o chefe indígena não tem uma função judiciária, pois ele não pode impor sua decisão pela força (ainda segundo CLASTRES): fracassando em reconciliar as partes, o chefe não pode impedir que a desavença se prolongue indefinidam...

A homogeneidade dos índios Tupi-Guarani Uma característica dos índios que pode explicar nossa identidade cultural, apesar o tamanho do Brasil é a homogeneidade dos índios Tupi-Guarani: tribos situadas a milhares de quilômetros umas das outras vivem do mesmo modo, praticam os mesmos ritos, falam a mesma língua. Um guarani do Paraguai se sentiria em terreno perfeitamente familiar entre os Tupi do Maranhão, distantes, entretanto 4 mil km . Os índios Tupi ocupavam quase todo o litoral brasileiro e os Guarani ocupavam o sul do Brasil(1). Pesquisas de evolução da língua, indicam que a primeira separação entre os Jê meridionais (Kaingang e Xokleng) teria ocorrido há uns 3 mil anos e a dos Macro-Tupi (Tupi-Guarani) há 2 ou 3 mil anos(2), Há também vestígios de cerâmicas de cerca de cinco mil anos, estas encontradas no município de Abdon Batista, em Santa Catarina(3). Há vestígios de que o Brasil já estava ocupado há 12 mil anos(4). Segundo CLASTRES, é estranho para um índio dar ou obedecer a...

Em 1500 os Portugueses chegam ao Brasil. A cultura muçulmana com certeza deixou vestígios no povo lusitano. A convivência entre ibéricos, visigodos e mouros, durante os mil anos antecedentes, a presença de três religiões na península (cristianismo, judaísmo e islamismo), foi o germe de uma cultura de tolerância racial e religiosa. Mas as instituições jurídico-político brasileiras não foram influenciadas somente pelos portugueses e seus ancestrais romanos, visigodos e mouros. FREYRE, em sua famosa obra Casa-grande & Senzala , assinalou a mestiçagem como uma das características colonização portuguesa: Pelo intercurso com mulher índia ou negra multiplicou-se o colonizador em vigorosa e dúctil população mestiça, ainda mais adaptável do que ele puro ao clima tropical (1). Havia, no século XVIII uma deliberada política portuguesa para o Brasil de incentivo à mestiçagem, fomentando os casamentos mistos interétnicos(2). Dados atuais do IBGE indicam este fato: pelo censo de 2000, 38,45% da ...

Temos, entre nós, alguns hábitos que hierarquizam o trabalho, dividindo-o em trabalhos grandiosos ou humildes. No Brasil, evitamos a palavra empregado, preferindo “funcionário”, “colaborador”, “associado” e outras que evitem lembrar a situação de alguém mandando e alguém obedecendo. No serviço público, se faz referência a “ordens” sob o nome de “pedidos”: “O Dr. Fulano pediu para eu para fazer tal coisa”, quando, na verdade, o Dr. Fulano tinha mandado o Beltrano fazer tal coisa. Em Portugal, a palavra “moço” é pejorativa. É que um dos sentidos da palavra “moço”, no Dicionário Aurélio, é “criado, serviçal.” Como para nós, brasileiros, a palavra "moço" é neutra, passamos por algumas situações embaraçosas entre os lusitanos quando, por força do hábito, chamamos - lá em Portugal - alguém, usando a palavra "moço". Mas temos raízes históricas para tais hábitos. No século XVIII havia trabalhos considerados vis. Uma menção a alguns destes trabalhos está nas Constituições P...