Segundo a LOMAN (ver postagem anterior), a quantidade ideal de processos por Juiz é 300 (o giro anual de processos). Há 35 anos tenho contato com o mundo forense. Não lembro de ter conhecido comarcas em que a quantidade de processos estivesse na proporção legal em relação à quantidade de Juízes.
Curiosamente, nos casos que conheci e que estavam próximos do ideal, ou foram feitas "inovações" que aumentaram consideravelmente a quantidade de processos por Juiz, ou o crescimento populacional e processual não foi acompanhado pelo correspondente crescimento da quantidade de Juízes.
Como disse, esta desproporção entre Juízes e processos é a ponta do iceberg. O mesmo problema vai ocorrer no Ministério Público, na Polícia etc.
Há medidas que nada resolvem: estipulação de prazos, homologações disso e daquilo, controles de adiamentos etc. Se não houver um profundo estudo de demanda x força de trabalho e uma constante e devida adequação da demanda à força de trabalho, o problema vai ser eterno. Sem isso esta adequação da força de trabalho à demanda, pouco ou nada vai se resolver.
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