quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Processo Eletrônico 2

Dois médicos que consultei recentemente mediram minha pressão com aquele aparelho tradicional (aparelho + estetoscópio). A médica regula a idade comigo e o médico está na casa dos
trinta (deve ter uns 35). Perguntei-lhes porque não usavam um destes modernos equipamentos eletrônicos para medir pressão e me disseram que o que usavam era mais preciso, inclusive porque o estetoscópio lhes permitia ouvir a passagem do sangue.
Assim é o processo eletrônico: aparentemente mais fácil, mas com menor precisão.
Do medidor de pressão passei a conversar com a médica sobre o processo eletrônico e ela me disse que acreditava que a novidade faria os processos andarem mais rápido. E, de fato, é esta a idéia que se está vendendo.
Já falei em outra ocasião que o processos eletrônico mudará pouquíssima coisa. Diz-se, por exemplo, que irá de um tribunal de segunda instância a um tribunal superior em segundos. Isso é verdade, mas estas trajetória que os processos seguem significam muito pouco do tempo que se gasta com eles. Em geral, os processos passam muito tempo esperando prazos ou mesmo sentenças. Uma das ações civis públicas que assinei como órgão do MPF, por exemplo, está há 3 anos esperando julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nada disso vai mudar com o processo eletrônico: ele tem que ser lido, estudado, instruído (= receber provas), contestado etc. E tudo isso vai levar o mesmo tempo que leva hoje.
Então, fazer do processo eletrônico uma panacéia, capaz de resolver a demora nos julgamentos, é atitude que corre o risco de se transformar em mais uma ilusão.

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